REIS ADVOCACIA / Publicações marcadas como Advogado Criminal
Deserdação: Quando é Possível Excluir um Herdeiro
A deserdação é um tema delicado no direito sucessório, pois trata da exclusão de um herdeiro necessário do direito de receber a herança. Essa medida, embora rara, é permitida pela... Leia mais →
Progressão de Regime: O Que é e Quais os Requisitos
A progressão de regime é um dos mecanismos mais importantes do sistema penal brasileiro, permitindo que os presos, ao cumprirem certos requisitos, possam passar de um regime mais rigoroso para... Leia mais →
Prisão em Flagrante: Saiba Quais Seus Tipos e Seus Direitos
Prisão em flagrante é uma das modalidades de detenção mais imediatas e impactantes do sistema penal brasileiro. Ela ocorre quando uma pessoa é surpreendida cometendo um crime ou logo após... Leia mais →
Crime de Descaminho: O que é? Quem comete? Qual pena?
Crime de descaminho você já ouviu falar nesse crime? Se não, prepare-se para mergulhar em um assunto crucial para entender o funcionamento da legislação aduaneira. Neste artigo, vamos explorar... Leia mais →
Crime de Abuso de Autoridade: Como o Advogado Pode Te Ajudar
O abuso de autoridade é um problema sério que pode afetar qualquer pessoa e tem consequências que podem ir de uma simples inconveniência a danos significativos na vida de... Leia mais →
Difamação: Crime e as Penas Previstas na Legislação Brasileira
A difamação é um crime contra a honra que pode afetar negativamente a reputação e a imagem de uma pessoa. No Brasil, a legislação prevê punições para quem cometer esse... Leia mais →