Publicações identificadas como: Advogado Criminal

Pecúlio penitênciário

Péculio Penitenciário: Como Funciona e Como Solicitar?

Péculio penitenciário é um benefício concedido a presos que trabalham durante o cumprimento da pena, permitindo que acumulem uma reserva financeira para quando obtiverem a liberdade. Esse valor pode ser... Leia mais →
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Prisão em flagrante

Prisão em Flagrante: O Que Acontece se Solto na Delegacia?

Prisão em flagrante é um dos momentos mais delicados dentro do processo penal, pois ocorre quando uma pessoa é detida no exato momento em que supostamente comete um crime ou... Leia mais →
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CRIME CONTINUADO

Crime Continuado: O Que É, Como Funciona e penalidades

  Crime continuado é um dos pontos relevantes no direito penal brasileiro, caracterizando-se pela prática de vários crimes da mesma natureza sob condições semelhantes de tempo, lugar e modo. Essa... Leia mais →
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revogação

Revogação: Quanto tempo demora um pedido entenda o Processo

Você já se perguntou quanto tempo pode demorar para um pedido de revogação ser analisado? Essa é uma dúvida comum, pois o processo de revogação pode variar dependendo da sua... Leia mais →
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Advogado Criminalista: Entenda Como Ele Pode Defender Seus Direitos

O Papel do Advogado Criminalista na Defesa de Direitos O advogado criminalista é fundamental em qualquer processo penal, desde o momento da prisão até a defesa final em tribunal. Quando... Leia mais →
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deserdação

Deserdação: Quando é Possível Excluir um Herdeiro

A deserdação é um tema delicado no direito sucessório, pois trata da exclusão de um herdeiro necessário do direito de receber a herança. Essa medida, embora rara, é permitida pela... Leia mais →
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progressao de regime

Progressão de Regime: O Que é e Quais os Requisitos

A progressão de regime é um dos mecanismos mais importantes do sistema penal brasileiro, permitindo que os presos, ao cumprirem certos requisitos, possam passar de um regime mais rigoroso para... Leia mais →
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Prisão em flagrante

Prisão em Flagrante: Saiba Quais Seus Tipos e Seus Direitos

Prisão em flagrante é uma das modalidades de detenção mais imediatas e impactantes do sistema penal brasileiro. Ela ocorre quando uma pessoa é surpreendida cometendo um crime ou logo após... Leia mais →
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crime de descaminho

Crime de Descaminho: O que é? Quem comete? Qual pena?

  Crime de descaminho você já ouviu falar nesse crime? Se não, prepare-se para mergulhar em um assunto crucial para entender o funcionamento da legislação aduaneira. Neste artigo, vamos explorar... Leia mais →
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abuso autoridade

Crime de Abuso de Autoridade: Como o Advogado Pode Te Ajudar

  O abuso de autoridade é um problema sério que pode afetar qualquer pessoa e tem consequências que podem ir de uma simples inconveniência a danos significativos na vida de... Leia mais →
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