Publicações identificadas como: Advogado Militar

Crime Militar ou Comum? Entenda Quando o Julgamento Muda de Justiça Quando um militar comete uma infração penal, surge uma dúvida fundamental:... Leia mais →

Reabilitação Policial Militar: caso de sucesso e seus direitos A jornada do Policial Militar M.M.N. é um exemplo claro de como a justiça pode corrigir distorções administrativas e devolver... Leia mais →

O direito reconhecido após anos de serviço, J.V.S  dedicou mais de três décadas à segurança da população pernambucana como Policial Militar. Ingressou... Leia mais →

Quando o descanso vira direito: a história de A.L.S, que dedicou boa parte da vida ao serviço público como policial militar estadual.... Leia mais →

Transferência para a reserva e reforma militar: Garantindo seus direitos ao final da carreira A transferência para a reserva e reforma são os dois destinos possíveis ao final da vida... Leia mais →

A Relação Entre Transgressões Disciplinares e Crimes Militares: Protegendo Sua Carreira A relação entre transgressões disciplinares e crimes militares é um ponto crucial e muitas vezes mal compreendido dentro das... Leia mais →

Reserva remunerada: O que é? Reserva remunerada é um regime jurídico específico voltado aos militares, que se aplica àqueles que, mesmo não... Leia mais →

Crime militar é uma situação que pode comprometer não apenas a liberdade, mas também toda a carreira e a vida funcional do... Leia mais →

Direitos dos militares em conflitos armados! Os desafios inerentes aos conflitos armados impõem uma realidade extremamente complexa no que tange ao equilíbrio... Leia mais →

O abandono de posto é uma conduta tipificada na legislação penal militar e representa uma violação grave do dever funcional de militares... Leia mais →