Publicações identificadas como: Código de Defesa do Consumidor

Advogado defesa do consumidor

Advogado defesa do consumidor: O que faz e qual seu papel

O advogado  defesa do consumidor é essencial para garantir justiça nas relações entre consumidores e empresas. Seja para lidar com cobranças indevidas, contratos abusivos, produtos defeituosos ou práticas comerciais injustas,... Leia mais →
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Downgrade em voos

Downgrade em Voos: O Que É, Quais Seus Direitos

Imagine comprar uma passagem para viajar com conforto em uma classe superior e, no momento do embarque, ser realocado para uma classe inferior sem aviso prévio ou justificativa razoável. Essa... Leia mais →
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contrato de adesão

Contrato de Adesão: O Que É e Como Funciona?

  Contrato de adesão é um dos documentos jurídicos mais comuns em diversas relações comerciais e de prestação de serviços. Ele permite que empresas e consumidores formalizem contratos de maneira... Leia mais →
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aviao voepass 3

Suspensão da Voepass: Seus Direitos e Como Obter Reembolso

Suspensão dos Voos da Voepass: Direitos do Consumidor e Como Proceder A recente suspensão das operações da Voepass pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deixou milhares de passageiros prejudicados.... Leia mais →
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cobrança vexatória

Cobrança Vexatória: É Crime? Saiba o Que Fazer

  A cobrança de dívidas é um direito legítimo do credor, mas ela deve ser feita dentro dos limites da legalidade e do respeito aos direitos do consumidor. Cobrança vexatória... Leia mais →
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vícios ocultos

Vícios Ocultos em Imóveis: Como Exigir Seus Direitos 2025

Vícios ocultos ao adquirir um imóvel, muitos compradores podem se deparar com problemas estruturais que não eram aparentes no momento da compra.... Leia mais →
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Taxas administrativas

Taxas Administrativas: Como Identificar e Contestar em Contratos

As taxas administrativas estão presentes em diversos contratos de serviços, sejam eles bancários, imobiliários, de telecomunicações ou de planos de saúde. No... Leia mais →
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Contratos de adesão

Contratos de adesão: O que são e sua importância?

O que são Contratos de Adesão? Contratos de adesão são documentos padronizados com cláusulas pré-estabelecidas por uma parte, sem possibilidade de negociação... Leia mais →
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Produto não entregue

Produto não entregue: É crime? Conheça seus direitos

  Comprar um produto e não recebê-lo dentro do prazo estipulado ou, pior ainda, nunca tê-lo entregue, é uma situação frustrante e cada vez mais comum no comércio eletrônico e... Leia mais →
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atencao consumidor atraso etrega site 30 04 2021 14 15 19

STJ: Financeira Não Pode Compensar Valores com Parcelas Futuras

STJ: Financeira Não Pode Compensar Condenação com Parcelas Vincendas – Entenda os Direitos do Consumidor Decisão do STJ Protege Consumidores contra Práticas Abusivas de Financeiras O Superior Tribunal de Justiça... Leia mais →
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