Publicações identificadas como: Decisão judicial

Direito à Saúde e Proteção Jurídica: Entenda a Decisão que Garante Plano de Saúde para Crianças Autistas Após Demissão O acesso à saúde no Brasil é um direito fundamental garantido... Leia mais →

O Desafio do Governo em Bloquear o Uso do Bolsa Família para Apostas Online O uso do Bolsa Família, programa essencial para garantir renda mínima a famílias de baixa renda,... Leia mais →

Supermercado é Condenado pelo TST a Indenizar Empregada Vítima de Assédio Sexual: Entenda o Caso e a Perspectiva de Gênero na Decisão... Leia mais →

Caixa é Condenada a Estornar Valores Transferidos Após Golpe no WhatsApp A responsabilidade das instituições financeiras em garantir a segurança das operações... Leia mais →

 Motivos que Fazem a Mãe Perder a Guarda do Filho A guarda dos filhos é um tema delicado e, em muitos casos,... Leia mais →

  TST Reconhece Dano Moral Reflexo pela Perda de Irmão Em uma decisão que amplia a proteção ao dano moral reflexo, a Subseção... Leia mais →

Abandono Afetivo: Caso de Exclusão de Pai da Herança Gera Decisão Histórica no DF O conceito de abandono afetivo ganhou destaque recentemente com uma decisão judicial marcante no Distrito Federal.... Leia mais →

Divórcio a justiça decide sobre  direito real de habitação de ex-cônjuges. Entenda o julgamento e o impacto dessa decisão para os... Leia mais →

Requisitos dos Embargos de Declaração, os embargos de declaração são um recurso previsto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil e servem para corrigir ou esclarecer decisões judiciais... Leia mais →

Bloqueio do X (Antigo Twitter) no Brasil O bloqueio temporário do X (anteriormente Twitter) no Brasil, devido ao descumprimento de ordens judiciais,... Leia mais →