Publicações identificadas como: decisão STJ

alienação-fiduciária

Alienação fiduciária: Vendedora perde por falta de registro

Alienação fiduciária é uma das garantias mais seguras e eficientes utilizadas em financiamentos, especialmente no... Leia mais →
Leia mais
Decisão STJ Alexandre de morais

Decisão STJ: Transportadora aérea vai indenizar por Extravio

Decisão STJ: Transportadora Aérea Deve Indenizar Integralmente Seguradora por Extravio de Carga Decisão STJ, recente  o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal... Leia mais →
Leia mais
detração penal

Detração Penal: STJ Valida que Noites em Casa Reduzem Pena

  Detração Penal: STJ valida Noites em Casa Reduz Pena. Entende-se como uma decisão impactante para o sistema jurídico brasileiro, o Superior... Leia mais →
Leia mais
Pasep

Advogado Revisão do PASEP: Militar e Servidor Público

  A revisão do PASEP é um tema de grande importância para militares e servidores públicos, e a atuação de um advogado especializado nessa área pode ser fundamental para garantir... Leia mais →
Leia mais