Publicações identificadas como: defesa jurídica

O que é uma organização criminosa? A organização criminosa é um dos temas mais debatidos no Direito Penal atual. Ela aparece... Leia mais →

"RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO.  LEGÍTIMA DEFESA COMPROVADA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. REFORMA DA SENTENÇA.” . TJ-RS.... Leia mais →

Inocentada de erro médico: por que o juiz extinguiu o processo No coração da história, uma clínica de imagem enfrentava a... Leia mais →

Ementa: “APELAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Procedência Insurgência da ré Alegação de que não houve injusta acusação de crime, tampouco prática de racismo... Leia mais →

Quando alguém é falsamente acusado de um crime, as consequências podem ser devastadoras. A vida pessoal, profissional e social do acusado pode... Leia mais →

As taxas condominiais são uma das principais formas de arrecadação para manter o bom funcionamento de um condomínio, cobrindo despesas com manutenção,... Leia mais →

Golpe da revisão da aposentadoria no final de junho, uma quadrilha criminosa foi desmantelada após praticar golpes contra aposentados e pensionistas em... Leia mais →

Responsabilidade civil é uma área do direito que se ocupa das consequências legais de atos que causam dano a outra pessoa, seja... Leia mais →

A negociação de contratos comerciais é uma parte essencial das relações empresariais. A forma como os contratos são estruturados pode determinar... Leia mais →

O crime de estelionato é um dos mais conhecidos no âmbito do direito penal e refere-se a condutas fraudulentas utilizadas para obter... Leia mais →