Publicações identificadas como: defesa jurídica

Quando alguém é falsamente acusado de um crime, as... Leia mais →

As taxas condominiais são uma das principais formas de arrecadação para manter o bom funcionamento de um condomínio, cobrindo despesas com manutenção, segurança, limpeza e outros serviços essenciais. Contudo, quando... Leia mais →

Golpe da revisão da aposentadoria no final de junho, uma quadrilha criminosa foi desmantelada após praticar golpes contra aposentados e pensionistas em quatro estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro,... Leia mais →

Responsabilidade civil é uma área do direito que se ocupa das consequências legais de atos que causam dano a outra pessoa, seja físico, material ou moral. Para empresas, lidar com... Leia mais →

  A negociação de contratos comerciais é uma parte essencial das relações empresariais. A forma como os contratos são estruturados pode determinar o sucesso ou o fracasso de um negócio,... Leia mais →

O crime de estelionato é um dos mais conhecidos no âmbito do direito penal e refere-se a condutas fraudulentas utilizadas para obter vantagem econômica indevida em prejuízo de terceiros. Previsto... Leia mais →

O habeas corpus é uma das principais ferramentas jurídicas para garantir a liberdade de quem está preso de forma ilegal ou desproporcional. No caso de Deolane Bezerra, advogada e influenciadora... Leia mais →

Mandado de busca e apreensão domiciliar, você já se perguntou o que significa, e quais são os seus requisitos legais? Em um contexto onde a segurança jurídica e a proteção... Leia mais →

Relaxamento e revogação de prisão, para melhor entender tente imaginar-se diante de uma situação onde um ente querido, ou até mesmo você mesmo, se encontra detido de forma supostamente ilegal.... Leia mais →

Você já se perguntou como a Lei de Drogas funciona no Brasil e quais são os seus direitos se for detido por suspeita de violação dessa lei? Entender essa legislação... Leia mais →