Publicações identificadas como: defesa jurídica

Acusado de furto injustamente

Acusado de furto injustamente: O que fazer?

Quais os meus direitos ao ser falsamente acusado de furto? Ser falsamente acusado de furto é uma das experiências mais humilhantes, revoltantes... Leia mais →
Leia mais
tentativa de abuso sexual

Homem é preso por tentativa de abuso sexual em shopping no RJ

Na segunda‑feira, dia 5 de janeiro de 2026, um homem foi preso pela Polícia Civil no interior de um shopping no bairro Vila... Leia mais →
Leia mais
Acusação de abuso infantil wp

Acusação de abuso infantil: saiba como se defender!

A acusação de abuso infantil é uma das mais devastadoras situações que uma pessoa pode enfrentar. Por ser um tema extremamente delicado,... Leia mais →
Leia mais
acusado injustamente

Acusado injustamente de estupro ganha ação por danos morais

Ementa- Caso do acusado injustamente  " APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização por danos morais Alegação do autor de que foi vítima... Leia mais →
Leia mais
Se passar por outra pessoa é crime WP

Se passar por outra pessoa é crime? Saiba seus direitos

Atualmente, com o avanço das tecnologias, redes sociais e formas de comunicação digital, muitas pessoas se deparam com situações em que alguém... Leia mais →
Leia mais
Difamação e calúnia

Difamação e Calúnia: como agir e proteger sua honra

Você foi ofendido publicamente? Alguém espalhou mentiras sobre você nas redes sociais, no trabalho ou até em ambientes familiares? Se... Leia mais →
Leia mais
Organização criminosa WP

Organização criminosa: O que é e qual a pena?

O que é uma organização criminosa? A organização criminosa é um dos temas mais debatidos no Direito Penal atual. Ela aparece... Leia mais →
Leia mais
ABSOLVIÇÃO POR LEGÍTIMA DEFESA

Absolvição por legítima defesa em tentativa de homicídio

"RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO.  LEGÍTIMA DEFESA COMPROVADA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. REFORMA DA SENTENÇA.” . TJ-RS.... Leia mais →
Leia mais
CASE clínica é inocentada de erro médico por falta de prova WP

Clínica é inocentada de erro médico por falta de prova

Inocentada de erro médico: por que o juiz extinguiu o processo No coração da história, uma clínica de imagem enfrentava a... Leia mais →
Leia mais
Acusado injustamente de um crime

Acusado injustamente de crime ganha ação e indenização

Ementa: “APELAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Procedência Insurgência da ré Alegação de que não houve injusta acusação de crime, tampouco prática de racismo... Leia mais →
Leia mais