Publicações identificadas como: direito civil

constrangimento é crime

Constrangimento é crime? Saiba o que é e como provar

O constrangimento é uma realidade que muitas pessoas enfrentam no cotidiano — seja no ambiente de trabalho, nas relações pessoais ou em... Leia mais →
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Lei Felca

Lei Felca: o que é, como funciona e como se aplica

Lei Felca emerge como um marco fundamental de proteção no universo do consumo infantil e juvenil. Quando pais, responsáveis ou mesmo comerciantes... Leia mais →
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Divórcio com filho maior de idade WP

Divórcio com filho maior de idade: Saiba os detalhes

Qual a importância de entender o processo de divórcio quando há filho maior de idade? O divórcio com filho maior de... Leia mais →
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Hipoteca

Hipoteca: O que é e como funciona?

O que é hipoteca? A Hipoteca é um instituto jurídico que surge quando alguém, geralmente proprietário de um imóvel, oferece esse... Leia mais →
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agressão verbal e ameaça WP

Agressão verbal e ameaça geram indenização no TJSP

Ementa "APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AMEAÇA E AGRESSÃO VERBAL – DANOS MORAIS CONFIGURADOS –– SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DO... Leia mais →
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CASE casal é indenizado por barulho de academia vizinha

Casal é indenizado por barulho de academia vizinha

Barulho de academia vizinha gera casal indenizado por barulho moral e material Imagine conviver com ruídos ensurdecedores todos os dias, desde... Leia mais →
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Indenização por danos morais WP 4

Em quais casos eu posso pedir indenização por danos morais?

O que é a indenização de danos morais? A indenização por danos morais é um instituto de reparação civil que visa... Leia mais →
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Reverter a curatela WP 2

Reverter a Curatela: Entenda quando é possível e como fazer

O que é a curatela? A curatela é um instituto jurídico utilizado para proteger pessoas que, por motivo de enfermidade, deficiência... Leia mais →
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Revisão de contrato WP 2

Revisão de contrato: Saiba quais cuidados você deve ter

O que é a revisão de contrato? A revisão de contrato é um instrumento jurídico que consiste na análise e, se... Leia mais →
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Obrigação de fazer WP3

Obrigação de fazer: entenda quando cabe e quais são os seus direitos

A obrigação de fazer é um instituto essencial do Direito civil e processual que pode gerar angústia para quem depende de uma... Leia mais →
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