Publicações identificadas como: direito civil

O que é a curatela e quando ela pode ser revertida? A curatela pode ser revertida quando desaparecem as circunstâncias que justificaram... Leia mais →

O que é uma ação litigiosa? A ação litigiosa é um processo judicial utilizado quando duas ou mais pessoas possuem interesses conflitantes... Leia mais →

Imagine acumular pontos durante anos para uma viagem e descobrir que esse saldo pode ser alcançado pela Justiça para ajudar no pagamento de uma dívida. Essa possibilidade ganhou destaque após... Leia mais →

Vínculo jurídico é uma expressão que pode parecer técnica, mas está presente em diversas situações do cotidiano: na contratação de um serviço, em... Leia mais →

O Contrato de Depósito é utilizado quando uma pessoa entrega determinado bem a outra para que seja guardado, conservado e posteriormente devolvido.... Leia mais →

Autocuratela é um instrumento de planejamento pessoal que permite a uma pessoa capaz indicar quem gostaria que fosse nomeado seu curador caso, no... Leia mais →

Devolução de pensão alimentícia: quando é possível? A devolução de pensão alimentícia é um tema delicado, porque envolve dinheiro, família, boa-fé, possível fraude e decisões judiciais que podem... Leia mais →

Imagine passar anos convivendo diariamente com sons intensos, vibrações constantes, barulho de pesos sendo arremessados ao chão e música alta em horários incompatíveis... Leia mais →

A obstrução de passagem é um problema mais comum do que se imagina e, muitas vezes, começa de forma silenciosa: um objeto colocado... Leia mais →

O que acontece com os bens de quem morre sem herdeiros? A Herança sem herdeiros é uma situação que gera dúvidas, insegurança... Leia mais →