Publicações identificadas como: direito civil

Revisão de Contratos por Onerosidade Excessiva (Teoria da Imprevisão): Reequilibre Sua Situação Contratual A revisão de contratos por onerosidade excessiva (teoria da imprevisão) é um dos temas mais relevantes e... Leia mais →

Direito de vizinhança são parte essencial do convívio em sociedade. Viver em comunidade requer respeito mútuo, limites bem definidos e, acima de tudo, conhecimento sobre o que a legislação estabelece.... Leia mais →

Quebra de Contrato: Não Deixe Que O Descumprimento De Um Acordo Destrua Seus Planos E Seu Patrimônio! Assinar um contrato significa segurança, confiança mútua e a expectativa de que os... Leia mais →

Força Maior e Caso Fortuito em contratos: Você sabe o que acontece quando um evento totalmente inesperado impede o cumprimento de um acordo assinado? Se um fato externo, alheio à... Leia mais →

O fim do casamento internacional: implicações legais e procedimentos no Brasil O fim do casamento internacional é um tema de grande relevância e complexidade, uma vez que envolve múltiplos sistemas... Leia mais →

Como agir em casos de disputa de posse e propriedade de imóveis? Conflitos relacionados à posse e propriedade de imóveis são mais comuns do que se imagina e, muitas vezes,... Leia mais →

A influência das redes sociais na honra e imagem: implicações civis. Como a internet afeta sua reputação e o que fazer a respeito? As redes sociais revolucionaram a maneira como... Leia mais →

Ações renovatórias em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os juros de mora sobre as diferenças... Leia mais →

 Contrato verbal ou "acordo de boca" ocorre quando duas ou mais partes fazem um acordo verbal, sem a formalização por escrito. Esse tipo de acordo é amplamente utilizado em diversas... Leia mais →

Alienação fiduciária é uma das garantias mais seguras e eficientes utilizadas em financiamentos, especialmente no mercado imobiliário. Esse instrumento jurídico permite que o credor tenha maior segurança na recuperação do... Leia mais →