Publicações identificadas como: direito civil

Quais bens comprados entram na partilha do divórcio? Os bens adquiridos após o divórcio geram muitas dúvidas e, não raramente, conflitos intensos... Leia mais →

Pedir divisão de bens é muito comum? Pedir divisão de bens é uma realidade cada vez mais frequente no cenário jurídico brasileiro,... Leia mais →

Morador consegue tutela contra barulho de templo religioso e garante sossego A busca por paz dentro de casa deveria ser um direito... Leia mais →

A partilha de bens em uma união estável pode parecer simples à primeira vista. Afinal, quando duas pessoas decidem construir uma vida juntas,... Leia mais →

Bens da atual podem ser usados para quitar pensão atrasada? A possibilidade de quitar pensão atrasada utilizando bens da atual companheira ou... Leia mais →

Herdeira única consegue alvará judicial e levanta valores: entenda o caso O alvará judicial é, muitas vezes, a única saída para quem... Leia mais →

Moradora é indenizada por danos morais após difamação A história que você vai ler hoje é mais comum do que parece —... Leia mais →

Servidora Pública Militar impede penhora salarial em execução de honorários A penhora salarial pode transformar a vida de qualquer trabalhador em um... Leia mais →

O que são crimes de ofensa à honra? Os crimes de ofensa à honra são aqueles que atingem diretamente a dignidade, a... Leia mais →

Como decidir quem fica no imóvel com os filhos durante o divórcio? Tomar decisões sobre quem fica no imóvel com os filhos durante o divórcio é um dos momentos mais... Leia mais →