Publicações identificadas como: direito civil

CASE casal é indenizado por barulho de academia vizinha

Casal é indenizado por barulho de academia vizinha

Barulho de academia vizinha gera casal indenizado por barulho moral e material Imagine conviver com ruídos ensurdecedores todos os dias, desde... Leia mais →
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por danos morais

Indenização por danos morais: Em quais casos eu posso pedir?

Indenização por danos morais: Em quais casos eu posso pedir? Existem várias situações em que é possível pleitear indenização por danos... Leia mais →
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Reverter a curatela WP 2

Reverter a Curatela: Entenda quando é possível e como fazer

O que é a curatela? A curatela é um instituto jurídico utilizado para proteger pessoas que, por motivo de enfermidade, deficiência... Leia mais →
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Revisão de contrato WP 2

Revisão de contrato: Saiba quais cuidados você deve ter

O que é a revisão de contrato? A revisão de contrato é um instrumento jurídico que consiste na análise e, se... Leia mais →
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Obrigação de fazer WP3

Obrigação de fazer: entenda quando cabe e quais são os seus direitos

A obrigação de fazer é um instituto essencial do Direito civil e processual que pode gerar angústia para quem depende de uma... Leia mais →
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menor autista teve plano de saúde cancelado

Menor autista tem plano de saúde cancelado e é indenizado

Rescisão de plano de menor autista: Jurisprudência comentada do TJSP EMENTA "DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER.... Leia mais →
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usucapião em herança WP

Usucapião em herança: Herdeiro tem direito reconhecido

Ementa “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO JUDICIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO... Leia mais →
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Multiparentalidade TJSP WP

Multiparentalidade: TJSP reconhece pai biológico e afetivo

Multiparentalidade: TJSP reconhece pai biológico e afetivo Ementa “Apelação. Homologação de acordo para reconhecimento de paternidade biológica e multiparentalidade cc. alteração... Leia mais →
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Tentativa de extorsão

Justiça confirma indenização por tentativa de extorsão

Ementa da decisão: “DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CRIME DE EXTORSÃO. TENTATIVA. CONDENAÇÃO NA ESFERA PENAL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Em... Leia mais →
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Anulação de casamento

Anulação de casamento é confirmada após erro essencial

Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA. DESCONHECIMENTO ANTES... Leia mais →
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