Publicações identificadas como: direito civil

Ementa "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. HERANÇA. BEM IMÓVEL QUE COMPÕE O ESPÓLIO. POSSE DE... Leia mais →

O divórcio bilionário de Zé Felipe e Virginia: bloqueio de bens e suspeita de ocultação O mundo das celebridades brasileiras foi surpreendido... Leia mais →

EMENTA "DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS CÍVEL E PENAL. PEDIDO... Leia mais →

Responsabilidade Civil por Divulgação Indevida de Imagens de Filhos nas Redes Sociais A popularização das redes sociais trouxe inúmeros benefícios para a... Leia mais →

Ementa "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. HERDEIRA. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA.... Leia mais →

Imagine a seguinte situação: você mora há anos em um imóvel alugado, paga o aluguel em dia, investiu na melhoria do local... Leia mais →

Caso de busca e apreensão de menor: o que aconteceu? A busca e apreensão de menor é um dos procedimentos mais delicados... Leia mais →

Audiência de Custódia na Justiça Militar: Como Funciona e Quais Direitos São Garantidos ao Militar Detido Por que a audiência de custódia é uma etapa essencial para o militar detido... Leia mais →

Contrato Assinado por WhatsApp Tem Validade? Veja o Que Diz a Jurisprudência No mundo digital, muitas relações comerciais e pessoais são formalizadas... Leia mais →

Você Emprestou Dinheiro Sem Contrato? Veja Como Cobrar de Forma Legal (e Segura) Muitas vezes, por confiança, amizade ou urgência, as pessoas... Leia mais →