Publicações identificadas como: direito civil

Revisão de Contratos por Onerosidade Excessiva: Quando é Possível e Como Proteger seus Direitos No cenário jurídico, a revisão de contratos devido... Leia mais →

  TST Reconhece Dano Moral Reflexo pela Perda de Irmão Em uma decisão que amplia a proteção ao dano moral reflexo, a Subseção... Leia mais →

Reajuste abusivo: entenda quando o aumento é ilegal Reajuste abusivo é uma situação que preocupa milhares de brasileiros todos os anos, especialmente... Leia mais →

Princípio da Boa-fé Objetiva em Contratos de Consumo Princípio da boa-fé Você já se deparou com um reajuste contratual que parecia abusivo,... Leia mais →

A mediação familiar é um recurso cada vez mais procurado para resolver disputas e questões dentro do ambiente familiar de forma amigável... Leia mais →

Exceção de Contrato Não Cumprido: O Que É e Como Funciona na Prática A exceção de contrato não cumprido é uma ferramenta... Leia mais →

O dano moral presumido é uma forma de indenização em que o sofrimento ou o prejuízo emocional é considerado evidente a partir do próprio ato lesivo, sem a necessidade de... Leia mais →

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir a subsistência de quem não pode, por si só, prover o próprio... Leia mais →

Arras ou sinal é uma prática comum em contratos que visa garantir a execução do acordo. Mas, você sabe o que são... Leia mais →

Medidas cautelares são instrumentos processuais fundamentais no direito brasileiro, utilizados para assegurar o resultado de um processo, prevenindo danos irreparáveis ou de... Leia mais →