Publicações identificadas como: direito civil

Contrato Assinado por WhatsApp Tem Validade? Veja o Que Diz a Jurisprudência No mundo digital, muitas relações comerciais e pessoais são formalizadas... Leia mais →

Você Emprestou Dinheiro Sem Contrato? Veja Como Cobrar de Forma Legal (e Segura) Muitas vezes, por confiança, amizade ou urgência, as pessoas... Leia mais →

Revisão de Contratos por Onerosidade Excessiva (Teoria da Imprevisão): Reequilibre Sua Situação Contratual A revisão de contratos por onerosidade excessiva (teoria da... Leia mais →

Direito de vizinhança são parte essencial do convívio em sociedade. Viver em comunidade requer respeito mútuo, limites bem definidos e, acima de... Leia mais →

Quebra de Contrato: Não Deixe Que O Descumprimento De Um Acordo Destrua Seus Planos E Seu Patrimônio! Assinar um contrato significa segurança,... Leia mais →

Força Maior e Caso Fortuito em contratos: Entenda Se um evento imprevisível e inevitável (como desastres naturais, pandemias ou atos governamentais) impede... Leia mais →

O fim do casamento internacional: implicações legais e procedimentos no Brasil O fim do casamento internacional é um tema de grande relevância... Leia mais →

Como agir em casos de disputa de posse e propriedade de imóveis? Conflitos relacionados à posse e propriedade de imóveis são mais comuns do que se imagina e, muitas vezes,... Leia mais →

A influência das redes sociais na honra e imagem: implicações civis. Como a internet afeta sua reputação e o que fazer a respeito? As redes sociais revolucionaram a maneira como... Leia mais →

Medida renovatória em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou... Leia mais →