Publicações identificadas como: direito civil

Pensão compensatória na união estável é possível? A pensão compensatória na união estável é um tema que vem ganhando cada vez mais... Leia mais →

Contrato de namoro: Como funciona? O Contrato de namoro tem ganhado cada vez mais espaço no cenário jurídico brasileiro, principalmente entre casais... Leia mais →

Tenho direito ao imóvel que meu marido tinha antes de casar? O direito ao imóvel é uma das maiores dúvidas de quem... Leia mais →

Descontos sem autorização: militar ganha devolução em dobro Os descontos sem autorização são uma das práticas mais abusivas e silenciosas enfrentadas por... Leia mais →

A exoneração de pensão é um tema que gera dúvidas, inseguranças e, muitas vezes, angústia para quem paga alimentos há anos sem saber... Leia mais →

Doação de bens em vida com usufruto As doações de bens em vida são uma das estratégias mais inteligentes para quem deseja... Leia mais →

União estável e namoro: Qual o tempo necessário? A expressão união estável e namoro é uma das mais buscadas por quem vive... Leia mais →

Regime de bens: O que é a comunhão parcial? O Regime de bens é uma das decisões mais importantes que um casal... Leia mais →

Pensão socioafetiva: Tempo para pedir A pensão socioafetiva tem se tornado um dos temas mais relevantes no Direito de Família moderno. Isso... Leia mais →

O que é a violência patrimonial? A violência patrimonial é uma das formas mais sutis — e, ao mesmo tempo, devastadoras —... Leia mais →