Publicações identificadas como: direito de família

criança

Pai Não Registrou? Saiba Como Garantir os Direitos da Criança

Pai Não Registrou a Criança? Veja o que Fazer! O registro de nascimento é um direito fundamental da criança, garantindo sua identidade... Leia mais →
Leia mais
in natura

In Natura Decide STJ: Mulher Não Pagará Aluguel ao Ex-marido

STJ Reconhece Conversão de Indenização em Alimentos In Natura para Moradia Como a decisão da Terceira Turma do STJ favorece ex-cônjuge e... Leia mais →
Leia mais
multiparentalidade

Multiparentalidade: Reconhecimento dos Filhos, é Possível?

    multiparentalidade, você já ouviu falar deste novo conceito? Neste artigo vamos você vai saber o que é? Saber detalhadamente os documentos necessários para dar entrada no processo de... Leia mais →
Leia mais
paciente

Paciente Terminal: Quais os Direitos? Como Fica?

Direitos do Paciente Terminal: Cuidados Paliativos e Diretivas Antecipadas de Vontade Introdução aos Direitos do Paciente Terminal No Brasil, os direitos dos... Leia mais →
Leia mais
Guarda de Pets

Guarda de Pets em Casos de Divórcio

Guarda de Pets em Casos de Divórcio: Entenda a Lei Brasileira A Guarda de Pets no Brasil em casos de divórcio segue... Leia mais →
Leia mais
Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia: Prisão Civil ao Devedor- como Funciona?

A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, especialmente crucial para assegurar o sustento de filhos menores ou incapazes.... Leia mais →
Leia mais
Contrato de Namoro

Contrato de Namoro: Por Que Está se Tornando Essencial no Brasil?

Contrato de Namoro: Por Que Está se Tornando Essencial no Brasil? Em um mundo onde as relações afetivas estão cada... Leia mais →
Leia mais
abandono material, intelectual, afetivo

Abandono material, afetivo e intelectual: Os aspectos legais

Abandono material, afetivo, e intelectual significa deixar alguém sem suporte, cuidado ou atenção necessária. No contexto familiar, isso pode se manifestar de... Leia mais →
Leia mais
Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia de Filhos para Pais: Guia completo

A pensão alimentícia de filhos para pais idosos, certo? É um tema que gera muitas dúvidas e, por vezes, preocupações. Talvez você... Leia mais →
Leia mais
Separação com filhos menores

Separação com filhos menores: tudo que você precisa saber

Na separação com filhos menores, quando decide por essa ação e há filhos envolvidos, uma das decisões mais emocionalmente complexas e logisticamente... Leia mais →
Leia mais