Publicações identificadas como: direito de família

acordo pós-nupcial

Acordo pós-nupcial: O que é e como funciona?

O que é um acordo pós-nupcial? Você já ouviu falar no acordo pós-nupcial? Essa ferramenta jurídica ainda é pouco conhecida no Brasil,... Leia mais →
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Paternidade socioafetivo

Paternidade socioafetiva sem excluir pai biológico

Em março de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) proferiu... Leia mais →
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Multiparentalidade

O que é parentalidade socioafetiva e como é reconhecida?

Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade: Reconhecimento Legal e Efeitos Jurídicos no Brasil A evolução do conceito de família no Direito brasileiro permitiu o... Leia mais →
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PAI CONQUISTA GUARDA DA FILHA

Pai garante guarda e partilha no divórcio litigioso!

Pai garante guarda e partilha no divórcio litigioso! Quando o casamento chega ao fim, o que mais se deseja é paz. Mas... Leia mais →
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pai conquista guarda compartilhada da filha

Pai conquista guarda compartilhada da filha menor!

S.M.P.S não queria apenas "visitar" a filha. Ele queria ser pai presente, participar ativamente da vida de Isabelle, sua filha menor com Maria... Leia mais →
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Sucessões

Direito Sucessões: Atualidades e Controvérsias Essenciais

Direito das Sucessões: Atualidades e Controvérsias Essenciais... Leia mais →
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fiador

O que fazer em casos de substituição do fiador na locação?

Fiador é importante quando um contrato de locação é firmado, muitas vezes é exigido como garantia do cumprimento das obrigações do inquilino.... Leia mais →
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Adoção socioafetiva

Como posso recorrer a um pedido de adoção socioafetiva?

O que é uma adoção socioafetiva? Adoção socioafetiva é um tipo de vínculo familiar baseado no afeto e na convivência, onde os... Leia mais →
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Adoção informal

O que é a adoção informal e como regularizar?

Adoção informal é uma prática que ocorre fora dos canais legais, mas que, com o tempo, muitas vezes se transforma em uma... Leia mais →
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Adoção de enteado

Adoção: Como funciona para enteados e qual a importância?

O que é a adoção de enteado no direito brasileiro? Adoção é uma das formas mais genuínas de constituir família. Quando falamos... Leia mais →
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