Publicações identificadas como: direito de família

bens digitais com morte

Quem Fica com Seus Bens Digitais Quando Você Morre?

Quem Fica com Seus Bens Digitais Quando Você Morre? Herança digital é um direito garantido por lei no Brasil? A herança digital... Leia mais →
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redes

Postar Fotos dos Filhos nas Redes Pode Dar Problema na Justiça?

Postar Fotos dos Filhos nas Redes Pode Dar Problema na Justiça? Expor imagens de crianças e adolescentes online pode gerar consequências legais?... Leia mais →
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[NOTÍCIA] Pensão do filho Mumuzinho exige prestação de contas

Pensão do filho: Mumuzinho exige prestação de contas

Mumuzinho exige prestação de contas da pensão do filho e aciona a Justiça O caso de Mumuzinho ganhou repercussão quando o cantor... Leia mais →
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JUR] Mulher será indenizada após ameaças do ex-namorado

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Ameaça após relacionamento: Jurisprudência Comentada – TJRS Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.... Leia mais →
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[CASE] Pai conquista exoneração de pensão para filhos maiores

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Exoneração de pensão: pai é liberado da obrigação alimentar dos filhos maiores Imagine trabalhar uma vida inteira, assumir com responsabilidade a obrigação... Leia mais →
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[JUR] Partilha de bens é garantida sem prova de esforço comum

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Partilha de bens em união estável – Jurisprudência comentada TJSC Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO... Leia mais →
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[NOTÍCIA] Ana Hickmann

Ex-marido de Ana Hickmann é condenado por agressão

Ex-marido de Ana Hickmann é condenado por agressão A condenação de Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, marcou um capítulo importante... Leia mais →
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[JUR] Justiça confirma paternidade socioafetiva em certidão – TJPR

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Ementa da decisão: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO MNISTÉRIO PÚBLICO EM... Leia mais →
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[JUR] Pai deve incluir lucros da empresa na pensão do filho

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Pensão alimentícia e jurisprudência comentada – TJMG amplia base de cálculo para incluir lucros da empresa. Ementa "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE... Leia mais →
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concubinato

Concubinato: O que é, como funciona e quais seus direitos?

Concubinato é um tema que desperta inúmeras dúvidas e pode impactar profundamente os direitos patrimoniais, previdenciários e sucessórios de quem vive ou... Leia mais →
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