Publicações identificadas como: direito de família

Ementa do caso sobre pensão alimentícia: "ALIMENTOS PROVISÓRIOS Ação de alimentos promovida pela genitora contra seus três filhos Indeferimento Insurgência da autora... Leia mais →

Divórcio por procuração: posso me separar sem estar presente? A vida moderna, com seus desafios e distâncias, muitas vezes nos impede de... Leia mais →

Ementa da decisão: “Agravo de Instrumento. Direito de Família. Ação de Revisão de Alimentos, ajuizada pelo alimentante postulando redução da pensão alimentícia, com... Leia mais →

Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA. DESCONHECIMENTO ANTES... Leia mais →

Ementa da decisão: “JULGAMENTO ESTENDIDO - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA DE IMÓVEL FINANCIADO... Leia mais →

Ementa: "DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. INSURGÊNCIA DO GENITOR CONTRA DECISÃO QUE FIXA GUARDA UNILATERAL DO FILHO... Leia mais →

Tutela de emergências: quando é necessária intervenção judicial imediata em nome de incapazes Em um mundo ideal, a proteção de crianças, adolescentes... Leia mais →

Mãe que mora no exterior ganha guarda internacional da filha Ementa: “ APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE GUARDA - EXTINÇÃO POR INCOMPETÊNCIA... Leia mais →

Justiça nega paternidade socioafetiva no TJGO Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. NÃO RECONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DA... Leia mais →

Direito de Família em detalhes: as “12 dúvidas sobre pensão alimentícia” A pensão alimentícia é um dos temas mais comuns e, ao... Leia mais →