Publicações identificadas como: direito de família

Descumprimento de Visitas na Guarda: O Que Você Pode Fazer? A regulamentação de visitas não é apenas um direito do pai ou... Leia mais →

Tipos de divórcio no Brasil: qual é o mais indicado para você? O divórcio é, muitas vezes, visto como o fim de... Leia mais →

O divórcio bilionário de Zé Felipe e Virginia: bloqueio de bens e suspeita de ocultação O mundo das celebridades brasileiras foi surpreendido... Leia mais →

EMENTA "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - FILHO MENOR - NECESSIDADES BÁSICAS PRESUMIDAS - INCAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR - NÃO... Leia mais →

Aumentar pensão alimentícia: jurisprudência comentada do STJ Ementa "RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA... Leia mais →

Ementa "DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA C/C PETIÇÃO DE HERANÇA. ADOÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA NA VIGÊNCIA... Leia mais →

TJMG confirma partilha de carro e imóvel em união estável Ementa "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL... Leia mais →

Multiparentalidade: Mais que um Nome, Um Vínculo com a Herança O conceito de família e de filiação tem evoluído de forma significativa... Leia mais →

Pensão Entre Ex-Cônjuges: O Fim do "Para Sempre" e a Busca pela Autonomia A pensão alimentícia é um tema que, na maioria... Leia mais →

Alienação Parental Inversa: Quando os Filhos Afastam o Pai ou a Mãe A alienação parental é um tema amplamente discutido no Direito... Leia mais →