Publicações identificadas como: direito de família

Douglas Santos tem prisão decretada por dívida de pensão No dia 29 de setembro de 2025, o nome do ex-jogador de... Leia mais →

A paternidade socioafetiva é um dos temas mais relevantes do Direito de Família contemporâneo. Imagine uma situação em que o pai biológico... Leia mais →

Militão é condenado: pensão à filha é elevada a R$ 68 mil O mundo do futebol brasileiro foi surpreendido por uma notícia... Leia mais →

A pensão alimentícia atrasada é uma das principais angústias para quem depende desse valor para sobreviver — e uma arma jurídica para... Leia mais →

O caso de Anderson: prisão decretada por dívida de pensão A notícia caiu como uma bomba no cenário esportivo e jurídico... Leia mais →

Ementa "ALIMENTOS - FILHO MENOR PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE DEVE SER FIXADA EM QUANTIA SUFICIENTE PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA DO ALIMENTANDO DE ACORDO... Leia mais →

Douglas Costa tem prisão decretada por dívida de pensão No dia 17 de setembro de 2025, a notícia caiu como uma... Leia mais →

A pensão é uma garantia vitalícia ou temporária para muitos, e saber o que fazer quando quem pagava a pensão alimentícia faleceu... Leia mais →

Multiparentalidade: TJSP reconhece pai biológico e afetivo Ementa “Apelação. Homologação de acordo para reconhecimento de paternidade biológica e multiparentalidade cc. alteração... Leia mais →

Ementa "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DECRETO DE PRISÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE A DEVEDOR E A GENITORA DO... Leia mais →