Avós conseguem guarda de neto na justiça
Ementa "Agravo de instrumento. Ação consensual de guarda. GUARDA AVOENGA. Princípio da solidariedade familiar e da dignidade da pessoa humana. Melhor interesse... Leia mais →
Posso ser indenizado por ter sofrido traição? Entenda
O que significa ter sofrido traição e pleitear indenização? Quando uma pessoa afirma ter sofrido traição, ela se refere ao fato... Leia mais →
Quebra de sigilo bancário para pedir pensão: Saiba mais
Quebra de sigilo bancário para pedir pensão: Saiba mais A quebra de sigilo bancário é um recurso jurídico cada vez mais... Leia mais →
Execução de Alimentos: Entenda o que é e como funciona!
O que é a execução de alimentos? A execução de alimentos é o mecanismo pelo qual o credor (quem tem direito... Leia mais →
Quando é possível a exoneração de pensão alimentícia?
O que é a exoneração de pensão alimentícia? A exoneração de pensão alimentícia é o instituto jurídico pelo qual o alimentante... Leia mais →
Separação total de bens: O que é e como funciona?
A separação total de bens é uma escolha ou imposição legal que define que cada cônjuge mantém exclusivamente os seus bens —... Leia mais →
PM consegue suspender pensão após ex-cônjuge casar
Suspender pensão alimentícia: Vitória judicial para Policial Militar Imagine ter parte do seu salário comprometido mensalmente, mesmo após o fim de... Leia mais →
Prisão por não pagar pensão: Como funciona e quando ocorre?
A prisão por não pagar pensão é um tema que assombra muitos credores de alimentos — mães, pais, responsáveis ou dependentes —... Leia mais →
O que fazer se você tiver a guarda dos netos negada?
Ter a guarda dos netos negada é um dos momentos mais difíceis na vida de quem ama e cuida de uma criança... Leia mais →
Mãe conquista aumento da pensão alimentícia no TJPA
Ementa: “APELAÇÃO - AÇÃO DE MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS - AUMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE 20% PARA 40% SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS... Leia mais →
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