Redução de pensão: direito garantido ao nascer outro filho
Ementa da decisão: “Agravo de Instrumento. Direito de Família. Ação de Revisão de Alimentos, ajuizada pelo alimentante postulando redução da pensão alimentícia, com... Leia mais →
Anulação de casamento é confirmada após erro essencial
Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA. DESCONHECIMENTO ANTES... Leia mais →
Justiça define partilha de imóvel financiado no divórcio
Ementa da decisão: “JULGAMENTO ESTENDIDO - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA DE IMÓVEL FINANCIADO... Leia mais →
Guarda unilateral da mãe é mantida após violência doméstica
Ementa: "DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. INSURGÊNCIA DO GENITOR CONTRA DECISÃO QUE FIXA GUARDA UNILATERAL DO FILHO... Leia mais →
Tutela de emergências: quando é necessária intervenção judicial imediata em nome de incapazes
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Mãe que mora no exterior ganha guarda internacional da filha
Mãe que mora no exterior ganha guarda internacional da filha Ementa: “ APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE GUARDA - EXTINÇÃO POR INCOMPETÊNCIA... Leia mais →
Justiça nega paternidade socioafetiva no TJGO
Justiça nega paternidade socioafetiva no TJGO Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. NÃO RECONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DA... Leia mais →
Direito de Família em detalhes: as “12 dúvidas sobre pensão alimentícia”
Direito de Família em detalhes: as “12 dúvidas sobre pensão alimentícia” A pensão alimentícia é um dos temas mais comuns e, ao... Leia mais →
10 motivos que podem levar o casamento ao divórcio
10 motivos que podem levar o casamento ao divórcio O casamento é uma união de vida, de sonhos e de projetos. No... Leia mais →
Regulamentação de Visitas: Formalizando a Convivência Familiar
Regulamentação de Visitas: Como Formalizar a Convivência dos Filhos? O término de um relacionamento é um dos momentos mais desafiadores na vida... Leia mais →
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