Publicações identificadas como: direito de família

A infidelidade conjugal pode parecer apenas uma crise íntima, mas a verdade é que ela também pode gerar consequências jurídicas relevantes. E,... Leia mais →

O que é um imóvel de programa habitacional? O imóvel de programa habitacional é, na maioria das vezes, o bem mais valioso... Leia mais →

Jogador de futebol Payet vira réu por violência psicológica A denúncia contra o jogador de futebol Dimitri Payet, ex-Vasco, por violência psicológica... Leia mais →

EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM SENTENÇA. CABIMENTO. IGUALDADE ENTRE OS GENITORES DO SUSTENTO... Leia mais →

Mediação Familiar com Inteligência Artificial Já É Realidade? O que é mediação familiar e como a tecnologia está transformando esse processo? A... Leia mais →

É Possível Ter um Filho com Alguém Sem um Relacionamento Amoroso? O que é parentalidade socioafetiva sem vínculo amoroso? A parentalidade socioafetiva... Leia mais →

Quem Fica com Seus Bens Digitais Quando Você Morre? Herança digital é um direito garantido por lei no Brasil? A herança digital... Leia mais →

Postar Fotos dos Filhos nas Redes Pode Dar Problema na Justiça? Expor imagens de crianças e adolescentes online pode gerar consequências legais?... Leia mais →

Mumuzinho exige prestação de contas da pensão do filho e aciona a Justiça O caso de Mumuzinho ganhou repercussão quando o cantor... Leia mais →

Ameaça após relacionamento: Jurisprudência Comentada – TJRS Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.... Leia mais →