Publicações identificadas como: direito de família

Colação de Bens: O Que É e Quando É Exigida no Inventário? Colação de Bens é um conceito essencial no Direito Sucessório... Leia mais →

Abandono Afetivo: Caso de Exclusão de Pai da Herança Gera Decisão Histórica no DF Entenda o impacto do abandono emocional e físico... Leia mais →

O abandono afetivo é uma questão cada vez mais reconhecida pela justiça brasileira, especialmente em casos onde a ausência de suporte emocional,... Leia mais →

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir a subsistência de quem não pode, por si só, prover o próprio... Leia mais →

O regime de comunhão parcial de bens é o regime de bens mais adotado no Brasil em casamentos, sendo aplicado automaticamente caso... Leia mais →

A separação total de bens é um dos regimes de bens que os casais podem escolher antes de oficializar o casamento no... Leia mais →

Pensão Alimentícia: Maioridade e Emprego Não Eliminam a Obrigação Decisão do STJ esclarece: pensão só pode... Leia mais →

Estatuto do Idoso e o Direito à Pensão Alimentícia pelos Filhos O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei n.º 10.741, de 1º... Leia mais →

Pensão alimentícia você já se perguntou se o pagamento de pensão alimentícia deve continuar após o filho atingir a maioridade? Se ele... Leia mais →

Pensão alimentícia é um direito que visa garantir o sustento e bem-estar de filhos e dependentes, e o modo como ela é... Leia mais →