Publicações identificadas como: direito de família

Policial Militar consegue Redução de Pensão Alimentícia: Caso Real A redução de pensão alimentícia pode ser a única saída para quem enfrenta... Leia mais →

O reconhecimento de paternidade após morte — também conhecido como reconhecimento post mortem — é um tema delicado, mas de extrema importância jurídica... Leia mais →

A recusa de DNA é uma das maiores causas de conflito em ações de investigação de paternidade no Brasil. Muitos pais suspeitos acreditam... Leia mais →

O fim de um casamento é, por si só, um processo delicado. Quando há um imóvel financiado envolvido, a situação pode se tornar... Leia mais →

A violência psicológica é uma realidade que muitas pessoas enfrentam em silêncio, sem saber como proteger seus direitos e como agir legalmente. Mas... Leia mais →

EMENTA - Denúncia falsa de furto gera indenização “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... Leia mais →

Entenda quando, como e por quanto tempo ex-cônjuge pode receber pensão após você sabia que, mesmo após o fim de um casamento, é... Leia mais →

Perder um ente querido já é, por si só, um momento delicado e doloroso. Agora imagine somar a esse luto uma verdadeira... Leia mais →

A Violência Patrimonial é uma das formas mais silenciosas e recorrentes de abuso, especialmente no contexto das relações familiares e afetivas. Diferente... Leia mais →

EMENTA- Pai é preso por dívida de pensão: decisão do TJDFT  “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO... Leia mais →