Publicações identificadas como: Direito Militar

PAD nas Forças Armadas: Quando a Expulsão é Legal e Como se Defender Nenhum militar entra para as Forças Armadas pensando que... Leia mais →

Policial Militar Excluído por PAD: É Possível Reverter na Justiça? A exclusão de um Policial Militar do serviço ativo por meio de... Leia mais →

PAD Contra Bombeiros Militares: Como Garantir Legalidade e Justiça O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é uma ferramenta essencial para a manutenção da... Leia mais →

Abandono de Cargo em PAD: Quando é Configurado e Como se Defender A acusação de abandono de cargo é uma das mais... Leia mais →

O Que Acontece com o Militar Réu em Processo Criminal? A vida militar é regida por um conjunto de leis e regulamentos... Leia mais →

Exclusão a bem da disciplina é uma das penalidades mais severas que podem atingir um militar, seja das Forças Armadas, da Polícia... Leia mais →

Militar acusado de uso de documento falso tem punibilidade extinta A história de S.L.S. poderia ser a de muitos outros militares que,... Leia mais →

Justiça Militar Pode Julgar Civis? Entenda os Limites e Exceções A Justiça Militar pode julgar civis em hipóteses excepcionais. Neste artigo, você... Leia mais →

Militar inativo garante devolução de contribuição previdenciária indevida Imagine contribuir com valores mensais para a previdência sem que exista previsão legal para... Leia mais →

Cancelamento do desconto SISMEPE compulsório para Policial Militar Imagine trabalhar durante anos servindo ao Estado, protegendo a população, apenas para ter parte... Leia mais →