Publicações identificadas como: direito penal

A Visita no presídio é, sem dúvida, um dos momentos mais sensíveis e importantes para quem possui um familiar ou pessoa... Leia mais →

O que caracteriza o aborto cometido por terceiros? É um dos temas mais sensíveis e juridicamente complexos do Direito Penal brasileiro.... Leia mais →

Liberdade provisória é uma das expressões mais buscadas por quem enfrenta ou teme uma prisão em flagrante. Não é por acaso. Quando... Leia mais →

A associação criminosa é um tema que tem gerado muita preocupação e dúvidas entre pessoas que, muitas vezes, se veem injustamente... Leia mais →

Crime hediondo: existe direito à saída temporária? A expressão "crime hediondo" está diretamente associada a crimes de extrema gravidade, que chocam... Leia mais →

Estado puerperal: como afeta a responsabilidade penal? É uma condição delicada e única, reconhecida pela medicina e pelo Direito Penal brasileiro,... Leia mais →

Entenda o caso Henay Amorim: da cena do “acidente” ao reconhecimento de feminicídio Era para ser apenas mais uma viagem comum.... Leia mais →

Ementa PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA RECÍPROCA. SENTENÇA CONFIRMADA. TJDFT... Leia mais →

O caso de Marcos Pitombo: quando a perseguição vira crime Na noite de 17 de dezembro de 2025, o ator Marcos... Leia mais →

Por mais de 20 anos, a atriz Isis Valverde conviveu com algo que nenhuma fama, sucesso ou prestígio pode blindar: o... Leia mais →