Publicações identificadas como: Direito previdenciário

Abono de permanência é um tema que gera muitas dúvidas entre servidores públicos, principalmente aqueles que já estão próximos da aposentadoria, mas... Leia mais →

Secretário mata filhos: análise jurídica profunda do caso A notícia de que secretário mata filhos dentro da própria residência em Goiás ultrapassou... Leia mais →

O que é a pensão por morte? A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado... Leia mais →

Ex-esposa tem direito à pensão por morte? A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários mais importantes garantidos pelo INSS, e... Leia mais →

A artrite reumatoide é uma condição inflamatória crônica que afeta milhões de brasileiros e que pode prejudicar de forma significativa a capacidade... Leia mais →

A aposentadoria por esquizofrenia é um direito essencial que muitas pessoas com diagnóstico de esquizofrenia (CID F20) têm, mas desconhecem ou encontram dificuldades... Leia mais →

Você já se perguntou se sua união estável garante direito a pensão por morte caso algo ocorra com seu companheiro? A dúvida... Leia mais →

O que é a acumulação de aposentadoria? A acumulação de aposentadoria é um tema que desperta muitas dúvidas entre os segurados... Leia mais →

O que é a aposentadoria compulsória? A aposentadoria compulsória é a modalidade de aposentadoria que não depende da iniciativa do servidor... Leia mais →

Licença e salário-maternidade: o que muda com a nova lei No dia 30 de setembro de 2025, o presidente Luiz Inácio... Leia mais →