Publicações identificadas como: direito sucessório

Doações Inoficiosas: A Anulação para Proteger a Herança A doação é um ato de generosidade e afeto, que permite a uma pessoa... Leia mais →

Petição de Herança e Reconhecimento de Filiação – Jurisprudência Comentada TJ-SP Ementa  "Apelação. Anulação de partilha c.c. petição de herança. Prazo prescricional... Leia mais →

Herdeiro Que Não Participa do Inventário Pode Perder a Herança? Entenda o Que Diz a Lei O falecimento de um ente querido... Leia mais →

Ações de Petição de Herança e Nulidade de Partilha: Protegendo Seu Direito Sucessório As ações de petição de herança e nulidade de... Leia mais →

Filho adotivo em casos de herança é um dos assuntos que mais gera dúvidas e conflitos entre familiares. Apesar da legislação brasileira... Leia mais →

Anulação de Testamento: O Que Diz a Lei e Como Funciona Entenda os Critérios e as Provas Necessárias para a Anulação de... Leia mais →

Comoriência é um conceito fundamental dentro desse contexto sucessório e de heranças hereditárias, quando duas ou mais pessoas falecem simultaneamente ou em... Leia mais →

Antecipação de legítima na sucessão patrimonial é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata da antecipação da legítima, também... Leia mais →

O Espólio: 10 Curiosidades e Dúvidas Esclarecidas O termo espólio é muito mencionado em contextos relacionados à herança e sucessão, mas ainda... Leia mais →

Herdeiros Legítimos e Colaterais: O Que Significa e Quem São? A partilha de bens e direitos de uma pessoa falecida é regulamentada... Leia mais →