Publicações identificadas como: Direitos do acusado

Quais os meus direitos ao ser falsamente acusado de furto? Ser falsamente acusado de furto é uma das experiências mais humilhantes, revoltantes... Leia mais →

Ser acusado injustamente de crime de ameaça pode ser uma das experiências mais angustiantes que uma pessoa pode enfrentar. A simples menção de... Leia mais →

A omissão de socorro é um dos crimes mais impactantes do Código Penal Brasileiro porque transforma a indiferença em responsabilização criminal. A cada... Leia mais →

Quais são os requisitos para que uma prisão em flagrante seja válida? A prisão em flagrante é um dos instrumentos mais impactantes... Leia mais →

A decisão de descumprir medida protetiva é, sem dúvidas, uma das piores que alguém pode tomar em um processo judicial envolvendo violência... Leia mais →

Ementa- Caso do acusado injustamente  " APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização por danos morais Alegação do autor de que foi vítima... Leia mais →

O que fazer caso seja acusado injustamente de estupro? Ser acusado injustamente de estupro é uma das experiências mais devastadoras que... Leia mais →

O que acontece se eu for acusado injustamente de um roubo? Ser acusado injustamente de um roubo é uma das experiências... Leia mais →

Ementa “PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE FUGA E DE PERSEGUIÇÃO. PRISÃO EFETIVADA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO,... Leia mais →

Prisão em flagrante de policial militar: entenda os direitos e os deveres envolvidos A prisão em flagrante é uma situação de grande... Leia mais →