Publicações identificadas como: direitos do consumidor

Como Resolver Conflitos no Procon: Um Guia Completo Na jornada de consumo, nem sempre as interações entre consumidores e fornecedores ocorrem sem... Leia mais →

    Companhia aérea Indeniza passageiro por não fornecer dieta  A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São... Leia mais →

Quebra de contrato aéreo, será você já passou pela frustração de solicitar uma dieta especial em um voo e descobrir que ela não foi fornecida? Infelizmente, essa é uma realidade... Leia mais →

    Extravio e danos em bagagens aéreas, viajar é uma experiência emocionante, mas esse  problema pode transformar essa alegria em frustração. Se você já passou por isso, sabe... Leia mais →

Plano de saúde e autismo a luta por uma cobertura adequada para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é... Leia mais →

Você já se perguntou como a Lei de Drogas funciona no Brasil e quais são os seus direitos se for detido por... Leia mais →

Encerramento de conta bancária unilateral  você já imaginou acordar um dia e descobrir que seu banco encerrou sua conta sem aviso prévio? Parece algo improvável, mas para muitos consumidores, essa... Leia mais →

Os produtos defeituosos representam um risco significativo para os consumidores, indo desde pequenos inconvenientes até acidentes graves. Em um mercado dinâmico e globalizado, a compreensão dos direitos do consumidor é... Leia mais →

O que é Notificação Extrajudicial? Uma notificação extrajudicial, também conhecida como carta ou comunicação extrajudicial, é um instrumento legal utilizado para comunicar oficialmente uma parte sobre uma determinada situação, sem... Leia mais →

Shopping Tacaruna: Responsabilidade Cível e Danos Morais e Materiais O recente incidente no Shopping Tacaruna,... Leia mais →