Atraso na entrega de produto: Dano moral, CDC e prazo legal
Atraso na entrega de produto e dano moral O atraso na entrega de produto pode, sim, gerar dano moral — mas isso... Leia mais →
Multipropriedade: juiz limita retenção e responsabiliza resort!
Imagine a seguinte situação: durante uma viagem, um casal é convidado para conhecer um resort paradisíaco. Em meio a promessas de férias inesquecíveis... Leia mais →
Produto veio quebrado: Quais são os meus direitos?
O que caracteriza um produto que veio quebrado da entrega? Quando um produto veio quebrado após a entrega, a sensação é de... Leia mais →
Danos morais e materiais: o que pode ser pedido na Justiça? Entenda!
O que é Dano Moral e Dano Material? Entenda os detalhes O termo dano moral e material representa duas das principais formas... Leia mais →
Idoso vítima de golpe do PIX ganha indenização de R$ 15mil
Ementa “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. GOLPE DO PIX. RESPONSABILIDADE DO BANCO. LEGITIMIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO BANCO RÉU. No caso... Leia mais →
Mercado colocou um preço e cobrou outro? Saiba seus direitos
Entrar em um mercado, escolher seus produtos com atenção ao preço anunciado e, ao chegar ao caixa, ser surpreendido com um valor maior... Leia mais →
Prisão indevida por fraude: Banco é responsabilizado
EMENTA - Prisão indevida por fraude “APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA (INDEX 179) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO... Leia mais →
Cobrança indevida em praias: o que fazer e como se defender
A cobrança indevida em praias se tornou uma prática cada vez mais comum e, infelizmente, naturalizada por muitos frequentadores e comerciantes. Em diversas... Leia mais →
Acusação injusta de furto gera indenização no TJSP
EMENTA - Caso da acusação injusta de furto "APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORES QUE ALEGAM TEREM SIDO INJUSTAMENTE ACUSADOS DA... Leia mais →
Atraso na entrega do imóvel: conheça seus direitos e como agir
O que caracteriza o atraso na entrega do imóvel? O atraso na entrega do imóvel ocorre quando a construtora ou incorporadora... Leia mais →
Cases de sucesso
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Medida Protetiva: Saiba todos os Detalhes! A Medida Protetiva de... Leia mais →
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