Publicações identificadas como: Estatuto da Pessoa com Deficiência

Reverter a curatela WP 2

Reverter a Curatela: Entenda quando é possível e como fazer

O que é a curatela? A curatela é um instituto jurídico utilizado para proteger pessoas que, por motivo de enfermidade, deficiência... Leia mais →
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É possível revogar curatela? Saiba todos os detalhes

É possível revogar curatela? Sim, é possível revogar curatela — ou, como costuma se dizer no jargão jurídico, pedir o “levantamento... Leia mais →
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[CASE] Filha obtém curatela para proteger mãe com demência avançada

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O desafio de cuidar de um familiar incapaz: quando pedir a curatela Quando a filha V.L.M.S. se deparou com a progressiva incapacidade... Leia mais →
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Tomada de Decisão Apoiada: O Que É? Quais Requisitos?

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Curatela mantida: STJ rejeita pedido de TDA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão relevante sobre a curatela de um idoso, negando a substituição pela tomada de... Leia mais →
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