Publicações identificadas como: estelionato

serviço comunitário

Quais crimes permitem a pena de serviço comunitário?

Quais crimes permitem a pena de serviço comunitário? É uma das penas alternativas mais aplicadas no Brasil e pode representar a diferença... Leia mais →
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Em quais casos o réu pode ser absolvido

Em quais casos o réu pode ser absolvido? (2026)

O que caracteriza o réu ser absolvido? Ser absolvido em um processo criminal é, sem dúvida, o maior objetivo de quem está... Leia mais →
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Apropriação indébita

Apropriação indébita: O que é e como se defender?

O que é crime de apropriação indébita? A apropriação indébita é um crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro e... Leia mais →
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Estelionato

Estelionato e golpes pela internet: Como agir?

O que fazer se for vítima de golpes online? Se você foi vítima de estelionato pela internet, o primeiro passo é manter... Leia mais →
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Bens no nome de outra pessoa durante o divórcio

Bens no nome de outra pessoa durante o divórcio

O que fazer se o cônjuge colocou os bens no nome de outra pessoa durante o divórcio? Quando surge uma situação em... Leia mais →
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tipos de crime

Tipos de crime: Saiba quais são e as penas aplicadas

Compreender os tipos de crime e suas respectivas penas é essencial para quem busca conhecer seus direitos, deveres e os mecanismos do sistema... Leia mais →
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Estelionato contra Idoso

Estelionato contra Idoso: Como identificar e denunciar?

O que é estelionato contra idosos? O estelionato contra idoso é um crime que cresce exponencialmente no Brasil. Trata-se de fraudes ou... Leia mais →
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golpe dos precatórios

Golpe dos precatórios: Justiça condena fraudadores

EMENTA “APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. ESTELIONATO MEDIANTE FRAUDE ELETRÔNICA. “GOLPE DOS PRECATÓRIOS”. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REFORMA. DOIS CRIMES CONSUMADOS E SETE TENTATIVAS. UM... Leia mais →
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golpe do comprovante falso

Golpe do Comprovante Falso: saiba como se defender!

Você caiu no golpe do comprovante falso ou tem medo de ser enganado em uma venda online? Se a resposta for... Leia mais →
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Se passar por outra pessoa é crime WP

Se passar por outra pessoa é crime? Saiba seus direitos

Atualmente, com o avanço das tecnologias, redes sociais e formas de comunicação digital, muitas pessoas se deparam com situações em que alguém... Leia mais →
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