Publicações identificadas como: estelionato

Raphinha e o suposto rombo financeiro: entenda o caso O caso envolvendo Raphinha, atacante da Seleção Brasileira e do Barcelona, ganhou grande... Leia mais →

Réu por estelionato tem processo extinto por prescrição: entenda o caso Réu por estelionato nem sempre precisa carregar, por tempo indefinido, o... Leia mais →

Estelionato: Qual a pena para quem é réu primário? A pena para quem comete estelionato sendo réu primário não é aplicada de... Leia mais →

Estelionato: Qual a pena? O estelionato é um dos crimes mais recorrentes no Brasil e, ao mesmo tempo, um dos que mais... Leia mais →

EMENTA PENAL. ESTELIONATO. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS. RECURSO POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO. APELO IMPROVIDO. Réu que cede sua conta para a prática do... Leia mais →

Cliente ganha bloqueio de valores em golpe do PIX: entenda o caso O golpe do PIX tem se tornado uma das maiores... Leia mais →

Quais crimes permitem a pena de serviço comunitário? É uma das penas alternativas mais aplicadas no Brasil e pode representar a diferença... Leia mais →

O que caracteriza o réu ser absolvido? Ser absolvido em um processo criminal é, sem dúvida, o maior objetivo de quem está... Leia mais →

O que é crime de apropriação indébita? A apropriação indébita é um crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro e... Leia mais →

O que fazer se for vítima de golpes online? Se você foi vítima de estelionato pela internet, o primeiro passo é manter... Leia mais →