Publicações identificadas como: filiação socioafetiva

O que caracteriza a pensão socioafetiva? É um dos temas mais relevantes e sensíveis do Direito de Família moderno. Se você chegou... Leia mais →

A paternidade socioafetiva é um dos temas mais relevantes do Direito de Família contemporâneo. Imagine uma situação em que o pai biológico... Leia mais →

Justiça nega paternidade socioafetiva no TJGO Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. NÃO RECONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DA... Leia mais →

Multiparentalidade: Mais que um Nome, Um Vínculo com a Herança O conceito de família e de filiação tem evoluído de forma significativa... Leia mais →

Em março de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) proferiu... Leia mais →

Filho adotivo em casos de herança é um dos assuntos que mais gera dúvidas e conflitos entre familiares. Apesar da legislação brasileira... Leia mais →

A filiação socioafetiva é um dos atos mais sublimes de amor para com uma criança ou adolescente. O reconhecimento da filiação socioafetiva,... Leia mais →