Publicações identificadas como: habeas corpus

Crimes hediondos são inafiançáveis? Crimes equiparados a hediondos estão entre os temas que mais geram medo, insegurança e dúvidas no Direito Penal... Leia mais →

O que caracteriza o réu ser absolvido? Ser absolvido em um processo criminal é, sem dúvida, o maior objetivo de quem está... Leia mais →

Como identificar um desmanche ilegal? Entenda os riscos! Um desmanche ilegal pode parecer uma solução simples para vender um veículo com problemas... Leia mais →

A importância de um advogado após ser preso por tráfico Ser preso por tráfico é uma das situações mais delicadas e desesperadoras... Leia mais →

Veículo roubado: quando há crime de receptação? Veículo roubado é uma situação que gera medo imediato, insegurança jurídica e risco real de... Leia mais →

EMENTA  “HABEAS CORPUS - APROPIAÇÃO INDÉBITA - ATIPICIDADE DA CONDUTA - INVIABILIDADE - QUESTÃO ATINENTE AO MÉRITO DA CAUSA - POSTERIOR DEVOLUÇÃO... Leia mais →

Como funciona a redução de pena por bom comportamento? A redução de pena é um dos temas que mais geram dúvidas entre... Leia mais →

O que é um mandado de prisão? O mandado de prisão é um documento judicial que autoriza a privação de liberdade de... Leia mais →

O crime hediondo é, sem dúvida, um dos temas mais sensíveis e polêmicos do Direito Penal. Desde que essa classificação foi criada,... Leia mais →

Pode habeas corpus para prisão preventiva? Sim, é plenamente possível impetrar habeas corpus contra a prisão preventiva. Trata-se de um dos remédios... Leia mais →