Publicações identificadas como: habeas corpus

STJ revoga habeas corpus e determina prisão de Oruam: entendimento jurídico e repercussões Uma decisão com impacto no processo penal brasileiro Nesta... Leia mais →

EMENTA - Réus absolvidos por tráfico e associação " DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ASSOCIAÇÃO PARA O... Leia mais →

Em janeiro de 2026, a cidade de Lins, no interior de São Paulo, foi surpreendida por uma tragédia que rapidamente se transformou em... Leia mais →

O que é prisão temporária e quando ela pode ser decretada? A prisão temporária e preventiva são figuras distintas no processo penal.... Leia mais →

O que é o pedido de revogação da prisão preventiva? O pedido de revogação da prisão preventiva é um instrumento jurídico por... Leia mais →

O que é necessário para conseguir a progressão de regime mesmo com falta grave? Conseguir a progressão de regime no sistema penal... Leia mais →

Como solicitar o relaxamento de uma prisão ilegal? A revisão de prisão é um dos instrumentos jurídicos mais eficazes para combater arbitrariedades... Leia mais →

Como funciona mandado de prisão em aberto? A expressão prisão em aberto assusta — e com razão. Ter um mandado de prisão... Leia mais →

O que é um Inquérito Policial? O inquérito policial é um procedimento investigativo instaurado pela autoridade policial com a finalidade de apurar... Leia mais →

A prisão automática é um dos temas mais polêmicos e preocupantes do sistema de justiça criminal brasileiro. Você sabia que milhares de... Leia mais →