Publicações identificadas como: Julgamento Criminal

motorista inocentada

Motorista inocentada por homicídio culposo TJ-SP

EMENTA- Caso da motorista inocentada por homicídio "Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Sentença absolutória. Prova testemunhal no sentido de que... Leia mais →
Leia mais
acusado homicídio legítima defesa

Acusado por homicídio é absolvido por legítima defesa

Ementa da decisão "APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO MINISTERIAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - LEGÍTIMA DEFESA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... Leia mais →
Leia mais
Tribunal do Júri

Tribunal do Júri: Como o Advogado Atua na Defesa do Acusado

O Tribunal do Júri é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro, sendo responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida,... Leia mais →
Leia mais
difamação

Difamação: Crime e as Penas Previstas na Legislação Brasileira

A difamação é um crime contra a honra que pode afetar negativamente a reputação e a imagem de uma pessoa. No Brasil,... Leia mais →
Leia mais
rouboxfurto

Roubo e furto: Quais diferenças e Penalidades

Conheça as diferenças fundamentais entre roubo e furto, dois crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Brasileiro. O roubo é uma infração penal tipificada no Código Penal Brasileiro, que... Leia mais →
Leia mais