Publicações identificadas como: jurisprudência

O que é Dano Moral e Dano Material? Entenda os detalhes O termo dano moral e material representa duas das principais formas... Leia mais →

EMENTA "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA... Leia mais →

Como funciona a divisão de um imóvel em construção durante o divórcio? No processo de divórcio, uma das dúvidas mais frequentes é:... Leia mais →

Justiça anula empréstimo não autorizado de aposentado Imagine a seguinte situação: você é aposentado, vive com um benefício previdenciário limitado e, de... Leia mais →

A delação premiada é um dos instrumentos mais impactantes do direito penal contemporâneo. Quando bem compreendida, essa ferramenta pode alterar de forma significativa... Leia mais →

O que é necessário para conseguir a progressão de regime mesmo com falta grave? Conseguir a progressão de regime no sistema penal... Leia mais →

A omissão de socorro é um dos crimes mais impactantes do Código Penal Brasileiro porque transforma a indiferença em responsabilização criminal. A cada... Leia mais →

A denúncia anônima é um tema que causa muitas dúvidas entre cidadãos, operadores do direito e até autoridades policiais. Frequentemente surge a... Leia mais →

Você sabia que muitas faculdades aplicam multas abusivas quando o aluno decide cancelar o contrato? Pois é, milhares de estudantes em todo o... Leia mais →

A acusação de abuso infantil é uma das mais devastadoras situações que uma pessoa pode enfrentar. Por ser um tema extremamente delicado,... Leia mais →