Publicações identificadas como: Jurisprudência STJ

Aumentar pensão alimentícia: jurisprudência comentada do STJ Ementa "RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA... Leia mais →

Ementa "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA.... Leia mais →

Licença especial não gozada: militar da reserva é indenizado A busca pela justiça muitas vezes é o único caminho para garantir direitos... Leia mais →

Consumidor vence banco por venda casada em seguro financeiro Imagine contratar um financiamento veicular, fazer todo o planejamento para honrar com as... Leia mais →

Pensão alimentícia e jurisprudência comentada – TJMG amplia base de cálculo para incluir lucros da empresa. Ementa "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE... Leia mais →

O que é a revogação de prisão? A revogação de prisão é uma ferramenta jurídica essencial que pode garantir a liberdade provisória... Leia mais →

Diabetes dá direito a aposentadoria? Se você convive com essa doença crônica, provavelmente já se fez essa pergunta. E não é para... Leia mais →

O QUE É LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nova decisão de... Leia mais →

Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade: Reconhecimento Legal e Efeitos Jurídicos no Brasil A evolução do conceito de família no Direito brasileiro permitiu o... Leia mais →

Cobertura de Vícios Estruturais em Seguros Habitacionais: O que Diz a Jurisprudência Atual A cobertura de vícios estruturais por seguros habitacionais é... Leia mais →