Publicações identificadas como: Jurisprudência STJ

O que é a revogação de prisão? A revogação de prisão é uma ferramenta jurídica essencial que pode garantir a liberdade provisória... Leia mais →

Diabetes dá direito a aposentadoria? Se você convive com essa doença crônica, provavelmente já se fez essa pergunta. E não é para... Leia mais →

Trabalhador com Surdez: Ganha direito à Indenização no STJ! Ementa – Recurso Especial nº 1.095.234 – STJ: "Se o empregado teve, comprovadamente,... Leia mais →

O QUE É LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nova decisão de grande importância que afeta... Leia mais →

Divórcio Liminar: Decisão do STJ e Direito Potestativo Entenda Como o Divórcio Liminar Pode Ser Decretado Imediatamente A decisão do Superior Tribunal... Leia mais →

Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade: Reconhecimento Legal e Efeitos Jurídicos no Brasil A evolução do conceito de família no Direito brasileiro permitiu o... Leia mais →

Cobertura de Vícios Estruturais em Seguros Habitacionais: O que Diz a Jurisprudência Atual A cobertura de vícios estruturais por seguros habitacionais é... Leia mais →

Quando o dever não permite pausas: a vitória de O.C.S, durante mais de 22 anos de serviço, O.C.S dedicou-se com afinco à... Leia mais →

Quando a tarifa vira abuso: a lição... Leia mais →

Quando o sonho da casa própria vira... Leia mais →