Publicações identificadas como: Jurisprudência STJ

"A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que o dano moral oriundo de overbooking prescinde de prova, configurando-se in... Leia mais →

Cobertura emergencial negada – Jurisprudência Comentada STJ "A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de... Leia mais →

Aumentar pensão alimentícia: jurisprudência comentada do STJ "RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ANTERIORMENTE... Leia mais →

"AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. NEGATIVA DE... Leia mais →

Licença especial não gozada: militar da reserva é indenizado A busca pela justiça muitas vezes é o único caminho para garantir direitos... Leia mais →

Consumidor vence banco por venda casada em seguro financeiro Imagine contratar um financiamento veicular, fazer todo o planejamento para honrar com as... Leia mais →

Pensão alimentícia e jurisprudência comentada – TJMG amplia base de cálculo para incluir lucros da empresa. Quando falamos de pensão alimentícia, estamos... Leia mais →

O que é a revogação de prisão? A revogação de prisão é uma ferramenta jurídica essencial que pode garantir a liberdade provisória... Leia mais →

Diabetes dá direito a aposentadoria? Se você convive com essa doença crônica, provavelmente já se fez essa pergunta. E não é para... Leia mais →

O QUE É LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nova decisão de grande importância... Leia mais →