Publicações identificadas como: Justiça

Divórcio a justiça decide sobre  direito real de habitação de ex-cônjuges. Entenda o julgamento e o impacto dessa decisão para os... Leia mais →

Deolane Bezerra Solta Após Dois Dias na Cadeia: Entenda os Fatos A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi solta nesta segunda- feira  (09), após passar duas noites detida na... Leia mais →

Crimes Contra a Vida: Homicídio, Feminicídio e Aborto Os crimes contra a vida são considerados os mais graves dentro do ordenamento jurídico, pois atentam diretamente contra a existência humana. Entre... Leia mais →

Revisão de Provas de Concursos: Entenda os Seus Direitos e Como Proceder A revisão de provas de concursos é um direito fundamental dos candidatos que se sentem prejudicados ou injustiçados... Leia mais →

Violência Contra a Mulher: Dano Moral por Violência Doméstica é Possível Desde que Haja Pedido Expresso da Vítima A violência contra a mulher é um tema sensível e complexo, especialmente... Leia mais →

Multa de R$ 404 Mil ao iFood por Venda Casada: Entenda o Caso A recente multa de R$ 404 mil imposta ao... Leia mais →

Relaxamento e revogação de prisão, para melhor entender tente imaginar-se diante de uma situação onde um ente querido, ou até mesmo você mesmo, se encontra detido de forma supostamente ilegal.... Leia mais →

  O abuso de autoridade é um problema sério que pode afetar qualquer pessoa e tem consequências que podem ir de uma simples inconveniência a danos significativos na vida de... Leia mais →

      Direito de criança autista: Como ocorreu o caso  na Justiça? Em Sobral, uma significativa vitória judicial foi concedida a... Leia mais →

Combate ao Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: Direitos, Ações e Proteção O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma questão complexa e multifacetada que continua a ser um... Leia mais →