O acordo de não persecução penal é uma ferramenta jurídica relativamente nova no Brasil, introduzida pelo Pacote Anticrime de 2019, e tem como objetivo agilizar a resolução de crimes de...
Leia mais →
Leia maisDelação Premiada: Benefícios e Riscos para o Acusado A delação premiada, também conhecida como colaboração premiada, é uma ferramenta jurídica amplamente utilizada no Brasil para combater crimes complexos, especialmente aqueles...
Leia mais →
Leia maisA deserdação é um tema delicado no direito sucessório, pois trata da exclusão de um herdeiro necessário do direito de receber a herança. Essa medida, embora rara, é permitida pela...
Leia mais →
Leia maisPunição ou Recuperação? O Debate sobre o Sistema Prisional Brasileiro O sistema prisional brasileiro tem sido alvo de intensos debates nos últimos anos, refletindo um dilema central: deve ele focar...
Leia mais →
Leia maisCrimes de Ódio: Um Desafio Persistente e Seus Impactos na Sociedade Os crimes de ódio são uma das formas mais graves de violência, pois atingem não apenas as vítimas diretas,...
Leia mais →
Leia mais Detração Penal: STJ valida Noites em Casa Reduz Pena. Entende-se como uma decisão impactante para o sistema jurídico brasileiro, o Superior...
Leia mais →
Leia mais Excludente de ilicitude é um conceito central no direito penal brasileiro que pode livrar uma pessoa da responsabilidade criminal em determinadas situações. Compreender este conceito é essencial...
Leia mais →
Leia mais Saidinhas dos Presos: O Projeto de Lei e Impacto nas Saidinhas Temporárias A proposta de reforma das saidinhas, que está atualmente...
Leia mais →
Leia maisCorrupção de Menores: Conceito, Tipos e Penalidades A corrupção de menores é um crime que atenta contra a dignidade sexual e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Consiste em...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »