Publicações identificadas como: Justiça Penal

Liberdade provisória é uma das expressões mais buscadas por quem enfrenta ou teme uma prisão em flagrante. Não é por acaso. Quando... Leia mais →

A palavra exploração sexual remete a uma das formas mais cruéis de violação de direitos humanos, deixando marcas profundas na vida... Leia mais →

O crime de feminicídio é uma das formas mais graves de violência contra a mulher — e infelizmente ainda ocorre com frequência... Leia mais →

Rodrigo Carvalheira: Condenado a 12 anos por estupro de vulnerável O empresário pernambucano Rodrigo Carvalheira foi condenado a 12 anos de... Leia mais →

Prisões Cautelares: Requisitos, Tipos e Revogação Urgente Prisões Cautelares: Conheça Os Requisitos Legais Para Decretá-Las e Como Lutar Imediatamente Pela Revogação A... Leia mais →

Erro judiciário podem ocorrer, resultando em condenações injustas que impactam gravemente a vida dos indivíduos. No Brasil, a Constituição Federal assegura o... Leia mais →

O uso indevido de algemas em pessoas detidas sempre gerou debates jurídicos e sociais. A aplicação desse instrumento deve respeitar os direitos... Leia mais →

Identificação de policial a atuação das forças de segurança pública deve seguir normas claras para garantir a legalidade das ações e a... Leia mais →

O pecúlio penitenciário é uma reserva financeira acumulada pelo trabalho do preso durante a pena, que pode ser liberada com alvará judicial,... Leia mais →

Absolvição por Falta de Provas: Quando é Possível? No sistema de justiça penal, o princípio da presunção de inocência assegura que todo... Leia mais →