Publicações identificadas como: Justiça Penal

Ementa  “APELAÇÃO CRIMINAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO - CULPA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL... Leia mais →

Quem foi preso pelo crime de roubo tem quais direitos? O crime de roubo é uma das infrações penais mais graves no... Leia mais →

Imagine ter cumprido sua pena, ter abandonado o passado, mas continuar esbarrando em portas fechadas por causa de um registro criminal que insiste... Leia mais →

Não há preparação emocional possível para lidar com a realidade de que um pai seja capaz de tirar a vida da própria... Leia mais →

Quando a violência rompe todas as barreiras Na manhã de janeiro de 2026, a notícia se espalhou com a força de um... Leia mais →

Ser preso sem provas suficientes é uma das maiores injustiças que um cidadão pode enfrentar. Imagine perder sua liberdade com base em suposições,... Leia mais →

Revisão Criminal é uma ferramenta poderosa e, ao mesmo tempo, pouco compreendida. Para muitos, ela representa a única esperança de reparar uma condenação... Leia mais →

Na tarde de 6 de janeiro de 2026, um episódio trágico ocorrido em plena Zona Norte de São Paulo chocou moradores, clientes e... Leia mais →

Era para ser apenas mais um fim de tarde rotineiro em uma academia da zona oeste de Londrina, no norte do Paraná.... Leia mais →

O termo feminicídio consumado ganhou espaço no noticiário e, cada vez mais, exige atenção da sociedade e do sistema jurídico brasileiro.... Leia mais →