Publicações identificadas como: Liberdade de expressão

O crescimento das redes sociais trouxe benefícios inegáveis para a comunicação, expressão e liberdade de opinião. No entanto, também abriu espaço para publicações... Leia mais →

Quando a Demissão de delegada virou caso de Justiça A Demissão de delegada tornou‑se um dos principais casos jurídicos no início de... Leia mais →

Desacato é crime que desperta dúvidas e receios em muitas pessoas, especialmente quando situações cotidianas com servidores públicos se tornam... Leia mais →

Investigação policial e prisão do suspeito que ameaçou Felca No final de agosto de 2025, um caso de ameaça contra o... Leia mais →

Comentários Ofensivos em Redes Sociais: Os Limites da Liberdade de Expressão As redes sociais se tornaram o principal palco para o debate... Leia mais →

Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRÍTICAS EXTERNADAS EM SITE CONTRA AGENTE PÚBLICO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXCESSO DEMONSTRADO. DEVER... Leia mais →

O embate que colocou Neymar e Luana Piovani frente a frente na Justiça Na manhã desta quinta-feira, um embate que ultrapassou as redes sociais chegou à Justiça: Neymar Jr., astro... Leia mais →

Leo Lins condenado a 8 anos! Em 3 de junho de 2025, o humorista Léo Lins foi condenado pela 3ª Vara Criminal... Leia mais →

Direitos LGBTQIA+ e Limites da Liberdade de Expressão: Uma Análise Jurídica e Social A relação entre os direitos da comunidade LGBTQIA+ e... Leia mais →

Conteúdos ofensivos  com a internet se tornando uma parte indispensável da vida cotidiana o ambiente... Leia mais →