Publicações identificadas como: Medidas alternativas

Homicídio privilegiado

Homicídio privilegiado: é crime hediondo?

O homicídio privilegiado é considerado crime hediondo? O homicídio privilegiado, embora seja um tipo penal específico, ainda gera muitas dúvidas, especialmente sobre... Leia mais →
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Pena alternativa

Pena alternativa: O que é, quais os tipos e quem tem direito

A pena alternativa é uma das formas mais eficazes de humanizar o sistema penal sem comprometer a punição. Em vez da prisão,... Leia mais →
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Receptação Culposa

Receptação Culposa: Você pode estar cometendo um Crime!

Você já comprou algum produto usado pela internet, em um site de vendas ou em uma rede social? Você já se perguntou se esse produto tem origem lícita ou se... Leia mais →
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OIG 1

Crimes Hediondos no Brasil: Consequências e Debates Atuais

Crimes hediondos são aqueles que causam grande repulsa social e são inafiançáveis. Eles estão previstos na Lei nº 8.072/90, que inclui homicídio, latrocínio, extorsão, estupro, epidemia com resultado morte e... Leia mais →
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