Publicações identificadas como: Medidas Cautelares

A importância de um advogado após ser preso por tráfico Ser preso por tráfico é uma das situações mais delicadas e desesperadoras... Leia mais →

A prisão em flagrante no carnaval é uma das situações mais delicadas que podem ocorrer durante o período festivo mais aguardado do ano.... Leia mais →

Ser preso e conduzido na audiência de custódia é uma experiência extremamente angustiante. O medo da prisão, a incerteza do futuro e a... Leia mais →

Como o furto qualificado funciona? O furto qualificado é um dos crimes patrimoniais mais frequentes no Brasil e, justamente por isso, exige... Leia mais →

A prisão por tráfico de drogas no carnaval é um cenário que preocupa milhares de foliões e famílias todos os anos. Quando o... Leia mais →

Pode habeas corpus para prisão preventiva? Sim, é plenamente possível impetrar habeas corpus contra a prisão preventiva. Trata-se de um dos remédios... Leia mais →

Como saber se a tornozeleira está sendo monitorada? O monitoramento de tornozeleira eletrônica é um mecanismo essencial no sistema penal brasileiro, utilizado... Leia mais →

STJ revoga habeas corpus e determina prisão de Oruam: entendimento jurídico e repercussões Uma decisão com impacto no processo penal brasileiro Nesta... Leia mais →

Quando a monitoração eletrônica poderá ser revogada? O monitoramento eletrônico, por meio da tornozeleira eletrônica, é uma alternativa à prisão preventiva, domiciliar... Leia mais →

A audiência de custódia é obrigatória em casos de furto? A audiência de custódia no crime de furto é um direito garantido... Leia mais →