Publicações identificadas como: Ministério Público

A prisão por tráfico de drogas no carnaval é um cenário que preocupa milhares de foliões e famílias todos os anos. Quando o... Leia mais →

Não há preparação emocional possível para lidar com a realidade de que um pai seja capaz de tirar a vida da própria... Leia mais →

O caso Felca e a adultização de menores Em agosto de 2025, o youtuber Felca provocou uma reação em cadeia na internet... Leia mais →

Adoção por Casais Homoafetivos: Um Direito Já Reconhecido Adoção homoafetiva refere-se ao direito de casais do mesmo sexo formalizarem o vínculo parental... Leia mais →

Caso de cumprimento de sentença de pensão alimentícia Para muitas mães, garantir o sustento dos filhos é uma batalha diária. Mas quando... Leia mais →

Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade: Reconhecimento Legal e Efeitos Jurídicos no Brasil A evolução do conceito de família no Direito brasileiro permitiu o... Leia mais →

Ação penal pública incondicionada é um dos principais tipos de ação penal no Brasil, sendo caracterizada pela atuação obrigatória do Ministério Público... Leia mais →

O julgamento de Adriana Villela, acusada de ser a mandante do crime que chocou Brasília,... Leia mais →

 Prisão em flagrante é um dos momentos mais delicados dentro do processo penal, pois ocorre quando uma pessoa é detida no exato... Leia mais →

Inquérito policial desempenha um papel essencial na investigação criminal no Brasil, sendo o primeiro passo para esclarecer crimes e garantir que a... Leia mais →