Publicações identificadas como: Orientação Jurídica

Negociando com Empregadores: Dicas para Resoluções Extrajudiciais Disputas relacionadas a vínculo empregatício, FGTS, ou condições de trabalho podem ser desgastantes e muitas vezes levam os trabalhadores a considerarem a via... Leia mais →

FGTS Não Depositado? Passos para Recuperar o que é Seu por Direito O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental de todo trabalhador brasileiro, mas... Leia mais →

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros, criado para protegê-los em caso de demissão sem justa causa. No entanto, nem sempre os... Leia mais →

Dívidas de Pessoa Falecida: Entenda os Direitos e Deveres dos Herdeiros Quando uma pessoa falece, além de seu patrimônio, suas dívidas também podem ser transmitidas aos herdeiros. No entanto, existem... Leia mais →

  Você já se perguntou se a ansiedade aposenta? Muitas pessoas que sofrem com esse transtorno enfrentam desafios diários que podem impedir a realização de atividades profissionais. A ansiedade é... Leia mais →

Aviso Prévio: Direitos, Deveres e Consequências do Não Cumprimento O aviso prévio é uma parte crucial das relações de trabalho no Brasil, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).... Leia mais →

Turbulência, Desvio e Ferimentos Durante Vôo: Conheça Seus Direitos como Passageiro Recentemente, um voo que enfrentou forte turbulência resultou em 30 passageiros feridos e foi desviado para um pouso... Leia mais →

PIX por Engano: Jovem Devolve Dinheiro e Fica no Prejuízo Após Banco Estornar Valor O recente caso do professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, que devolveu um PIX de R$ 700... Leia mais →

  Crime de descaminho você já ouviu falar nesse crime? Se não, prepare-se para mergulhar em um assunto crucial para entender o funcionamento da legislação aduaneira. Neste artigo, vamos explorar... Leia mais →

Relaxamento e revogação de prisão, para melhor entender tente imaginar-se diante de uma situação onde um ente querido, ou até mesmo você mesmo, se encontra detido de forma supostamente ilegal.... Leia mais →